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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.139,34

Autor

JOSE GERALDO NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO NETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: José Geraldo Neto ADVOGADO: Francisco Jeronimo Neto (OAB/PB 27.690) APELADO: Aspecir Previdência Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. INAPLICABILIDADE DE DANOS MORAIS IN... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 13.326,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 13.326,21

Autor

JOSE GERALDO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE GERALDO NETO

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Autor:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Reu:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002634-44.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE GERALDO NETO ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): PALLOMA NIL... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE GERALDO NETO

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Autor:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Reu:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.380,00

Autor

JOAO ESTRELA DANTASCPF

GERALDO JOSE NETOCPF

FRANCISCA DANTAS RODRIGUESCPF

DAGMAR ESTRELA DANTASCPF

JOSE ESTRELA DANTASCPF

+ 6 outros

Outros

CASSIA LAIS WALDIVINO PEREIRA GOMES· OAB PB 27819· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS NETO

Advogados

Autor:

CASSIA LAIS WALDIVINO PEREIRA GOMES· OAB PB 27819· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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