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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

GERALDO MENEZES LISBOACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO MENEZES LISBOA em 14/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Fernando Marques da Rocha e Outros

NEIDE SANTOS SANTIAGOCPF

Lourdes Maria Freire Moreira

LOURDES MARIA FREIRE MOREIRACPF

Geraldo Menezes Lisboa

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

ISIS CARNEIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 22710· CPF 834.***.***-15

Outros

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Fernando Marques Da Rocha Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B) Advogado: Isis Carneiro Santos De Almeida (OAB:BA22710-A) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776-A) Impetrante: Frederico Wergne De Castro Araujo Advogado: Andressa Apareci... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Fernando Marques da Rocha e Outros

Frederico Wergne de Castro Araujo

Geraldo Menezes Lisboa

Lourdes Maria Freire Moreira

FERNANDO MARQUES DA ROCHACPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENAIDE OLIVEIRA BATISTACPF

TAMARA BRAGA PORTELACPF

SALOMAO ACHERMANCPF

RENATA GIANNINI GARCIA ALENCARCPF

OLIMPIO ANTONIO DA CRUZCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO FREDERICO BORBA DA TRINDADE em 17/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 26.878,99

Autor

TERESINHA GERALDO LISBOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de TERESINHA GERALDO LISBOA em 30/11/2022 23:59. (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA GERALDO LISBOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Reu:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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