Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

ELPIDIO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

ELIANA RODRIGUES GOMES· OAB BA 29840· CPF 596.***.***-49

Autor:

MURILO GOMES SALLES RIBEIRO NETO· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 332.480,89

Autor

JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSCPF

ALBA REJANE ANDRADE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM· OAB BA 55714· CPF 781.***.***-53

Reu:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 46467· CPF 048.***.***-41

Reu:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 53837· CPF 055.***.***-05

Reu:

LORENA ARAUJO GALVAO· OAB BA 28300· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 332.480,89

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSCPF

ALBA REJANE ANDRADE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA

Autor:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

Autor:

LORENA ARAUJO GALVAO· OAB BA 28300· CPF 015.***.***-02

Autor:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820726/BA (2024/0468301-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0566284272014805000120250514113843 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 22.761,32

Autor

GERALDO AGRELLI LOBOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Geraldo Agrelli Lobo Advogado: Mario Cesar Da Silva Lima (OAB:BA10491) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577575-87.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0577575-87.2015.8.05.0001 Procedimento... (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AGRELLI LOBO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Herman Thadeu Da Silva Gondim Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0566284-27.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0566284272014805000120250514113843 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE ANGELO DOS SANTOS

JULIMAR DA PAIXAO PEREIRA

JONATHAS CRISLEY OLIVEIRA DOS SANTOS MORTO

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CONCEICAO MORTO

Advogados

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

ANGELA EMEFA YAWA TAY· CPF 707.***.***-94

Reu:

JESSICA DAMASCENO FREITAS· OAB BA 80125· CPF 039.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0338619-15.2017.8.05.0001. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Julimar Da Paixão Pereira Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA21351) Advogado: Natalia Baptista De Oliveira (OAB:BA61090) Reu: Paulo Henrique Ângelo Dos Santos Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:BA32387) Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361) Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:BA39557) Reu: Evanildo Santos De Olive... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIMAR DA PAIXAO PEREIRA

JONATHAS CRISLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

Reu:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANGELA EMEFA YAWA TAY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA EMEFA YAWA TAY

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

EVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA

GILDO LOPES PORTO JUNIORCPF

JESSICA DAMASCENO FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DAMASCENO FREITAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Autor:

JESSICA DAMASCENO FREITAS· OAB BA 80125· CPF 039.***.***-05

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Reu:

JESSICA DAMASCENO FREITAS· OAB BA 80125· CPF 039.***.***-05

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANGELA EMEFA YAWA TAY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA EMEFA YAWA TAY

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

EVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA

GILDO LOPES PORTO JUNIORCPF

JESSICA DAMASCENO FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DAMASCENO FREITAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Autor:

JESSICA DAMASCENO FREITAS· OAB BA 80125· CPF 039.***.***-05

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Reu:

JESSICA DAMASCENO FREITAS· OAB BA 80125· CPF 039.***.***-05

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0338619-15.2017.8.05.0001. Réu: JULIMAR DA PAIXÃO PEREIRA e outros (4) Advogado(s): GILDO LOPES PORTO JUNIOR (OAB:BA21351), NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA61090), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32387), JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB:BA41361), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB:BA39557), ANGELA EMEFA YAWA TAY registrado(a) civilmente como ANGELA EMEFA YAWA TAY (OAB:BA82038), JESSICA DAMASCENO FREITAS registrado(a) ci... (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal