GERALDO LUIZ MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Medidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NEUCY CANTILIANO MUNIZ

Outros

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZON STONE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: VIAMAR MINERACAO LTDA, OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO CEZAR PEDROSA SOARES - ES12482 Advogados do(a) EXECUTADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA - RJ097474, HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE LEMOS PAPINI - MG62999, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771, GERALDO LUIZ MOREIRA - MG120368, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS -... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 471.379,25

Autor

AMAZON STONE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

VIAMAR MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· CPF 883.***.***-34

Reu:

GERALDO LUIZ MOREIRA· CPF 256.***.***-53

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R.J.A.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Reu:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 2.893,20

Autor

ASSOCIACAO INSTRUTORA MISSIONARIACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

FEETWEAR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· CPF 039.***.***-26

Outros

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 2.893,20

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FEETWEAR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO INSTRUTORA MISSIONARIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· CPF 039.***.***-26

Reu:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 54.170,54

Autor

AERO BRAVO INDUSTRIA AERONAUTICA EIRELICNPJ

Reu

AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES DE CARVALHO· CPF 039.***.***-26

Autor:

GERALDO LUIZ MOREIRA· CPF 256.***.***-53

Outros

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VIAMAR MINERACAO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIAMAR MINERACAO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

GERALDO LUIZ MOREIRA· OAB MG 120368· CPF 256.***.***-53

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0002378-24.2011.4.01.3800/MG IMPETRANTE: VIAMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MOREIRA (OAB MG120368) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o proce... (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 500.338,98

Autor

GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDESCPF

ELCIO GUIMARAES PAULINELLICPF

GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

GERALDO ROBSON MATEUSCPF

MARIA APARECIDA KIYOMI FUNAYAMA TATSUOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FELIPE GIORDANI SANTOS TORRES OLIVEIRA· OAB MG 116333· CPF 059.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 500.338,98

Autor

GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDESCPF

ELCIO GUIMARAES PAULINELLICPF

GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

GERALDO ROBSON MATEUSCPF

MARIA APARECIDA KIYOMI FUNAYAMA TATSUOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Reu:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002270-14.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES ADVOGADO(A): NATALIA PALETTA SALAZAR (OAB MG163168) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIM... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Reu:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002270-14.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES ADVOGADO(A): NATALIA PALETTA SALAZAR (OAB MG163168) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIM... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Reu:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002270-14.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES ADVOGADO(A): NATALIA PALETTA SALAZAR (OAB MG163168) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIM... (11/06/2026)

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