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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 82.715,34

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MYLTON DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NUTA VALLE· OAB SP 443398· CPF 466.***.***-07

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO NUTA VALLE· OAB SP 443398· CPF 466.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA· OAB SP 455586· CPF 138.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

GERALDO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

GERALDO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MATIAS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JHESSYKA BOASQUIVES MALTA PREZILIUS· OAB ES 30026· CPF 143.***.***-39

Autor:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Autor:

JHESSYKA BOASQUIVES MALTA PREZILIUS· OAB ES 030026

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Reu:

JHESSYKA BOASQUIVES MALTA PREZILIUS· OAB ES 030026

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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