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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 19.091,69

Autor

NILZETE DOS SANTOS SANTOSCPF

NATALICE DOS SANTOS SANTOSCPF

NAIARA DOS SANTOS SANTOSCPF

CRISPINIANA DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de NATALICE DOS SANTOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 14.814,54

Autor

GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 14.814,54

Autor

GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

IVANILDA CARNEIRO CARVALHO DE ALMEIDACPF

ZILMA PIRES ROCHA DE BRITOCPF

ZENILDA SILVA CORREIACPF

MARIA BERNADETE MACHADO DIMASCPF

RONALDO DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ZILMA PIRES ROCHA DE BRITOCPF

ZENILDA SILVA CORREIACPF

MARIA BERNADETE MACHADO DIMASCPF

RONALDO DE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDA ALVES BRANDAOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 07/11/2025. (15/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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