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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PEDRO DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DE ASSUMPCAO FILHOCPF

EDSON SIMOES FILHOCPF

ESPOLIO DE ELIAS ALVES RIBEIROCPF

GERALDO DA ROSACPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DANIELE ORGE BRANDÃO· OAB RJ 161995· CPF 078.***.***-06

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

MARIA DA CONCEIÇÃO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

GERALDO PEDROCPF

JOSE JANAILSON VIRGINIO DA SILVACPF

TAMARA VANESSA DE CARVALHOCPF

GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 013792· CPF 523.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS· OAB RN 014690· CPF 071.***.***-07

Reu:

CLOVIS BARBOSA DO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 044.***.***-70

Reu:

LISSA ROCHA MORAIS· CPF 017.***.***-05

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 010525· CPF 083.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845513/RN (2025/0028892-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: GERALDO PEDRO AGRAVADO: TAMARA VANESSA DE CARVALHO ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - RN013792 FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS - RN014690 CORRÉU: JOSE JANAILSON VIRGINIO DA SILVA CORRÉU: MARIO CESA... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRACPF

GERALDO PEDROCPF

TAMARA VANESSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 013792· CPF 523.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS· OAB RN 014690· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

TAMARA VANESSA DE CARVALHO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

TAMARA VANESSA DE CARVALHOCPF

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS· OAB RN 014690· CPF 071.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 013792· CPF 523.***.***-68

Reu:

RICARDO ANDRE FONSECA DE MELO· CPF 025.***.***-55

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 010525· CPF 083.***.***-76

Reu:

CLOVIS BARBOSA DO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRACPF

GERALDO PEDROCPF

TAMARA VANESSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 13792· CPF 523.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS· OAB RN 14690· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

TAMARA VANESSA DE CARVALHO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

TAMARA VANESSA DE CARVALHOCPF

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS· OAB RN 14690· CPF 071.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 13792· CPF 523.***.***-68

Reu:

RICARDO ANDRÉ FONSECA DE MELO· OAB RN 11758· CPF 025.***.***-55

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Reu:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (02/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.395,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GERALDO PEDRO Advogado(s): Elisama de Araujo Franco Mendonça APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOSNPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI Relator(a): DESEMBARGADOR(A) CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na 1ª Câmara Cível 0802046-96.2021.8.20.5162 Trata-se de "Pedido de Chamamento do Feit... (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.395,96

Autor

GERALDO PEDROCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9 (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.043,02

Autor

GERALDO PEDROCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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