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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIO JORGE DE OLIVEIRACPF

CREUSA BRAGACPF

GERALDO PINTO RIBEIROCPF

ANTONIO JACKSON TAVARES BORGESCPF

JOSE MARIANO DA SILVA FILHOCPF

+ 10 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Autor:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

Reu

ROSALINDA FALCAO SOARESCPF

JOSE EDMILSON MARCULINO DA SILVACPF

DELANO PINHEIRO BELMONTCPF

IVISON ALVES DE LIMACPF

PAULO ALENCAR SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA RAMALHO· CPF 117.***.***-58

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

ALZENIRA LIMEIRA DE FARIASCPF

GERALDO PINTO RIBEIROCPF

JOAO SANTINO PEDROCPF

PEDRO POSSIDONIO BORGESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO POSSIDONIO BORGES

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO POSSIDONIO BORGES

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ALZENIRA LIMEIRA DE FARIAS, GERALDO PINTO RIBEIRO, JOAO SANTINO PEDRO, PEDRO POSSIDONIO BORGES Advogados do(a) RECORRENTE: DURVAL GUILHERME RUVER - SC47049, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A Advogado do(a) RECORRENTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA e outros RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL POR TEM... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLODOALDO MAMEDE DA COSTACPF

JOSE SOARES DE ANDRADE

JOSE SEVEREINO DA SILVA IRMAO

JOSE SANTOS DE LUCENA

JOSE RIBEIRO

+ 93 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INATIVO

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINE VIEIRA DUVIRGENS· OAB PB 31011· CPF 111.***.***-70

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 14.570,53

Autor

GERALDO PINTO RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Juntada de ofício (outros) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 14.570,53

Autor

GERALDO PINTO RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

R$ 6.658,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

UBIRATAN GERALDO PINTO RIBEIROCPF

CANTINHO BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 10.924,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIVASEMENTE COMERCIO DE ALIMENTOS INTEGRAIS LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA FRANCO RIBEIROCPF

CANTINHO BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

UBIRATAN GERALDO PINTO RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.494,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN GERALDO PINTO RIBEIROCPF

CANTINHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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