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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELDA BARROS DANTASCPF

GILVANA BARROS DANTASCPF

GISELE BARROS DANTAS HOLANDA

JUREMA BARROS DANTAS

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS NETOCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA SANTOS GADELHA SIMASCPF

MARIA AUXILIADORA NELSON SANTOS EMERENCIANOCPF

MARIA CRISTINA SANTOS SILVEIRA DIAS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Reu:

MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA· OAB CE 17598· CPF 239.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MIRTES BARROS DE FREITASCPF

Reu

ELCA PORTO RAMOS DOS SANTOS

Outros

HUMBERTO TERCEIRO DE FREITAS MARINHO· OAB PB 25520· CPF 096.***.***-64

MERCIO ANTONIO GADELHA MENDES JUNIOR· OAB PB 25417· CPF 049.***.***-32

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

DANIELLI FERNANDES TRINDADE· OAB RN 6566

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (14/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCautelar Inominada

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRTES BARROS DE FREITASCPF

Reu

GERALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRTES BARROS DE FREITASCPF

Reu

GERALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/10/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADRENALINE BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ALESSANDRO COMBICPF

Reu

GERALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

SANTOS E CIA LTDACNPJ

Outros

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Adrenaline Brasil Empreendimentos Turísticos Ltda e outros Réu: Santos e Cia Ltda e outros DECISÃO Tendo em vista que decorreu mais de 01 (um) ano do prazo de suspensão dos presentes autos, sem manifestação das partes ou indicação de bens penhoráveis da parte executada, arquivem-se os autos facultando à parte exequente requerer o seu desarquivamento desde que não tenha ocorrido o prazo prescricional. P.I. Natal/RN, data e hora do siste... (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

E S DE M PINHEIROCNPJ

Reu

GERALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

MARCOS NELSON DOS SANTOSCPF

RICARDO MESQUITA DE FARIACPF

MARIA AUXILIADORA ALVES DOS SANTOSCPF

MONICA ROMANO MESQUITA DE FARIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBIRANI CARLOS CAMARA FERREIRA· OAB RN 20394· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 5.355,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 5.355,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO SALES DE AQUINO NETOCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

ANTONIO JUNIOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA MARREIROS· OAB RN 7285· CPF 050.***.***-74

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

IRISMAR DAMASCENO DE PAULA· OAB RN 4833· CPF 597.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ministério Público. Embargado: Ciro Celestino Figueiredo Sousa. Advogado: Mário Negócio Neto (OAB/RN 5.318). Embargados: Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa. Advogados: Hugo Helinski Holanda (OAB/RN 7.402) e outro. Embargado: Geraldo Ramos dos Santos Neto. Advogado: Alexandre Magnos Alves de Souza (OAB/RN 2.768). Embargado: Francisco de Assis Jorge Sousa. Advogado: Thiago Trindade de Aquino (OAB... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REISCPF

CIRO CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS JORGE SOUSACPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

THIAGO TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 4178· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

AECIO ALUIZIO FERNANDES DE FARIACPF

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

AECIO ALUIZIO FERNANDES DE FARIACPF

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Reu:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Outros

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETO ADVOGADO: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0106284-41.2016.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A d... (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

AECIO ALUIZIO FERNANDES DE FARIACPF

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

AECIO ALUIZIO FERNANDES DE FARIACPF

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargado: Ministério Público Embargante/Embargado: Maurício Gurgel Praxedes Filho Advogados: Sanderson Liênio da Silva Mafra (OAB/RN 9.249) e outro Embargante/Embargado: Leandro Carlos Prudêncio Advogado: Manoel Fernandes Braga (OAB/RN 8.674) Embargados: Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa Advogado: Hugo Helinski Holanda (OAB/RN 7.402) e outro Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PE... (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REISCPF

MAURICIO GURGEL PRAXEDES FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REISCPF

SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

LEANDRO CARLOS PRUDENCIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· OAB RN 8530· CPF 030.***.***-41

Autor:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EDSON BARBOSA· OAB RN 19088· CPF 054.***.***-44

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· OAB RN 8530· CPF 030.***.***-41

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (20/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

NATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

JULIO HENRIQUE NUNES PROTASIO DA SILVACPF

CRISTIANE BARRETO AMARAL ABREUCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOSCPF

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA· OAB RN 3570· CPF 595.***.***-00

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Desembargador Miguel Seabra Fagundes" Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 1º andar - Candelária – Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone: 3673-8547 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fiz juntada aos autos do Ofício eletrônico nº 8109/2024 - STF. Natal/RN, 03 de maio de 2024. LARAH CALAFANGE DE SÁ RABÊLLO Chefe de Gabinete (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CABRAL ABREUCPF

EDIVAN MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/03/2026. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN MARTINS TEIXEIRACPF

RICARDO CABRAL ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Ofício n. 218/2024-CPRE. (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ERIDAN DE ANDRADE

ALUISIO MACHADO CUNHA

FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2014)

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