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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/1997

Distribuição

22/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALESCPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACPF

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHOCPF

+ 2 outros

Reu

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Reu:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: GERALDO ROBERTO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVACPF

PATRICIA APARECIDA XAVIERCPF

Reu

GUILHERME HENRIQUE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSNAN VINICIO DA SILVA· OAB MG 153848· CPF 098.***.***-10

Autor:

CARLOS ANDRE LOPES· OAB MG 157607· CPF 111.***.***-99

Reu:

DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 172222· CPF 091.***.***-60

Reu:

FELIPE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 153364· CPF 376.***.***-11

Reu:

NATANAEL ALVES GONZAGA· OAB MG 163144· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE FORMIGA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA

JUIZ DA VARA CRIMINAL, INFRACIONAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE FORMIGA

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Outros

CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA· OAB MG 166228· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - GERALDO ROBERTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDERLEY PAIVA, em 31/05/2023. Adv - CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente... (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (01/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARINE ROCHA MENDONCACPF

LUCAS ROCHA MENDONCACPF

MARIA DO CARMO MELO DA ROCHACPF

Reu

LUCAS ROCHA MENDONCA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

GERALDO ROBERTO DA SILVA

KARINE ROCHA MENDONCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Autor:

VILZIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 40398· CPF 029.***.***-11

Autor:

ANTONIO JOSE DO MONTE OLIVEIRA· OAB PE 42151· CPF 327.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS BEZERRA DE ARAUJO· OAB PE 28891· CPF 050.***.***-75

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

ANTONIO JOSE DO MONTE OLIVEIRA· OAB PE 42151· CPF 327.***.***-87

Reu:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 27.342,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLE CORREIA DA SILVA· OAB RO 9333· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.956,66

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB RN 16283· CPF 603.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (23/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.956,66

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB RN 16283· CPF 603.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO DA SILVA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB RN 16283· CPF 603.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB RN 16283· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (06/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB RN 16283· CPF 603.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB RN 16283· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: GERALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES - RN21782 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL - RN16283-A RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE5444-A D... (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Autor:

THAIS MACHADO SILVERIO· OAB MG 200152· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6008469-96.2025.4.06.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: GERALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): REGILENE CARNEIRO TERRA (OAB MG125606) ADVOGADO(A): THAIS MACHADO SILVERIO (OAB MG200152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (25/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS PEREIRA AMARAL DE PAULA

CRISTIANO MEDEIROS GRACIANO

MATHEUS MARTINS MEDEIROS

DANIEL LESSA GOMES

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MILENE FERREIRA MACHADO - ADV DATIVO· CPF 076.***.***-65

Reu:

ANA CLELIA COUTO HORTA· CPF 024.***.***-01

Reu:

GUILHERME JOSE COUTO HORTA· CPF 112.***.***-01

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 096006· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

KARINE RODRIGUES FAGUNDES· OAB MG 214856

EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO· OAB MG 212974· CPF 115.***.***-30

SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE· OAB MG 219721

HABIB RIBEIRO DAVID· OAB MG 118354· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LESSA GOMESCPF

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1298567242021813002420250206101003 (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LESSA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 170180

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 096006

Autor:

EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO· OAB MG 212974

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LESSA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO· OAB MG 212974

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 096006

Autor:

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 170180

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HABIB RIBEIRO DAVID· OAB MG 118354

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LESSA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 170180

Autor:

EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO· OAB MG 212974

Autor:

SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 096006

Autor:

EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HABIB RIBEIRO DAVID· OAB MG 118354

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LESSA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO· OAB MG 212974

Autor:

SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 096006

Autor:

EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE

Autor:

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 170180

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HABIB RIBEIRO DAVID· OAB MG 118354

Último movimento: Remetidos os autos (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HABIB RIBEIRO DAVID· OAB MG 118354

Autor:

SONIA PEREIRA FERNANDES

Último movimento: Remetidos os autos (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LESSA GOMES

WESLEY SALVADOR DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE

Autor:

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 170180

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 096006

Autor:

CAROLINA EVANGELISTA ALVES· OAB MG 213490· CPF 138.***.***-93

Autor:

BRENDA SHARON ROCHA REIS

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2025)

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