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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

GERALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDER KENNER DOS SANTOS· OAB RO 4549· CPF 754.***.***-04

Reu:

EDER KENNER DOS SANTOS· OAB RO 4549· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.549,00

Autor

GERALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 48.433,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SOUZA COIMBRACPF

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

EXAULTINO BERNARDES DA SILVEIRA

JERONIMO FERREIRA DA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

Último movimento: Processo Reativado (04/10/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

EXAULTINO BERNARDES DA SILVEIRA

JERONIMO FERREIRA DA SILVA

+ 37 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 48.433,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

ABEL BATISTA DE ABREU

Advogados

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS MUZZI· OAB MG 024942

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS MUZZI· OAB MG 024942

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0014363-97.2005.4.01.3800/MG EMBARGADO: ABEL BATISTA DE ABREU ADVOGADO(A): HELOISA TEIXEIRA SANTOS (OAB MG024942) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados... (18/06/2026)

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