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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JOSE GERALDO SALVATOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JOSE GERALDO SALVATOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

JOSE GERALDO SALVATO

MARIA FERNANDES CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 1.020,24

Autor

ADENILSON DA SILVACPF

JOSE CARLOS BORGESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WILSON CESAR RASCOVIT· CPF 080.***.***-59

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 150692· CPF 219.***.***-49

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 022292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO· CPF 046.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

EUDES GONÇALVES NEGRÃO· OAB SP 419637

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

ROBERTO SANTANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

ROBERTA OLIVEIRA CIARDULO· OAB SP 465326· CPF 464.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BORGESCPF

ANGELA MARIA PINTO BORGES

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB MS 026765· CPF 097.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA· CPF 142.***.***-67

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

AMANDA MARQUES DA SILVA· CPF 431.***.***-86

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA CIARDULO· CPF 464.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2008

Distribuição

13/04/2008

Valor

R$ 102.024,00

Autor

ANGELA MARIA PINTO BORGES

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

JOSE CARLOS BORGESCPF

ADENILSON DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB MS 026765· CPF 097.***.***-85

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

THAYS SANTANA DA SILVA· CPF 503.***.***-90

Autor:

JORGE ANTONIO PEREIRA· CPF 245.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SANTANNA LIMA· CPF 088.***.***-90

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

EUDES GONCALVES NEGRAO· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2001

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAC - PAN PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - MECNPJ

FABRICIO LEAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SALVATICO· OAB SP 116407· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

28/11/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA BUENO MAGALHAESCPF

APARECIDO JOSE DOS SANTOSCPF

ARMANDO HONORATO DE OLIVEIRACPF

EURIDES DANIEL VIEIRACPF

FRANCISCO MEDEIROS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ALFERES ROMERO· OAB SP 74878· CPF 026.***.***-90

Outros

DANIEL BENEDITO DO CARMO· OAB SP 144023· CPF 054.***.***-18

VILMA MARIA DE LIMA· OAB SP 124010· CPF 039.***.***-46

MAURICIO SALVATICO· OAB SP 116407· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2022 (2a. Vara) (27/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/10/2001

Distribuição

05/10/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

VALDOMIRO MOREIRA MAGALHAESCPF

SILMARA DE MORAES LEALCPF

SEBASTIANA APARECIDA ZARICPF

ROSA ELENA MILLA GUZMANCPF

HELIO DONIZETTI SOARESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002122771 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP (21/08/2002)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2001

Distribuição

29/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BARIRI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVONE COAN· OAB SP 77580· CPF 754.***.***-20

Autor:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Autor:

CLAUDIA SOUSA MENDES· OAB SP 182321· CPF 266.***.***-05

Autor:

MAURICIO SALVATICO· OAB SP 116407· CPF 015.***.***-13

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2001

Distribuição

03/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CITRO MARINGA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Autor:

JULIO CANO DE ANDRADE· OAB SP 137187· CPF 551.***.***-15

Autor:

MAURICIO SALVATICO· OAB SP 116407· CPF 015.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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