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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GBASTOS DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDACNPJ

RENOVADORA DE PNEUS GBASTOS LTDACNPJ

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.176.563,00

Autor

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACNPJ

GUSMAO & BASTOS I PARTICIPACOES LTDACNPJ

GERARDO GUSMAO BASTOS FILHOCPF

LIANE VASCONCELOS BASTOSCPF

MVB PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

JAQUELINE VASCONCELOS BASTOS POMBOCPF

Outros

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 018370· CPF 368.***.***-53

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

ALMIR PIRES FILHO· OAB CE 018946

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 027437

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 013535· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE VASCONCELOS BASTOS POMBOCPF

Reu

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACNPJ

GUSMAO & BASTOS I PARTICIPACOES LTDACNPJ

GERARDO GUSMAO BASTOS FILHOCPF

LIANE VASCONCELOS BASTOSCPF

MVB PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAQUELINE VASCONCELOS BASTOS POMBO (AGRAVANTE)

Reu

2. GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA (AGRAVADO)

3. GUSMAO & BASTOS I PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

4. GERARDO GUSMAO BASTOS FILHO (AGRAVADO)

5. LIANE VASCONCELOS BASTOS (AGRAVADO)

6. MVB PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 027437

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 018370· CPF 368.***.***-53

Autor:

ALMIR PIRES FILHO· OAB CE 018946

Autor:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 013535· CPF 482.***.***-04

Reu:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 027437

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

Reu:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 018370· CPF 368.***.***-53

Reu:

ALMIR PIRES FILHO· OAB CE 018946

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 013535· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 16.702,00

Autor

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 8876· CPF 146.***.***-25

Autor:

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA· OAB BA 8610· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA em 12/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

EditalMonitória

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 8876· CPF 146.***.***-25

Autor:

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA· OAB BA 8610· CPF 017.***.***-04

Reu:

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 8876· CPF 146.***.***-25

Reu:

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA· OAB BA 8610· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

Outros

BRENDA CASTRO CUNHA· OAB CE 49299· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 11.295,22

Autor

MISTER AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAYBELLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDACNPJ

Outros

KAROLINA BRANDAO DOS SANTOS· OAB CE 47244· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAYBELLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDACNPJ

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

Outros

KAROLINA BRANDAO DOS SANTOS· OAB CE 47244· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAYBELLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196002063 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/09/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL TREVIZANO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RACHEL TREVIZANO DE ABREU· OAB CE 24982· CPF 247.***.***-77

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL TREVIZANO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RACHEL TREVIZANO DE ABREU· OAB CE 24982· CPF 247.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015298-14.2016.8.06.0136. REQUERENTE: GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAJUS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus Avenida Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá, Pacajus - CE - CEP: 62870-000 E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos em conclusão. Gerardo Bastos Pneus e Peças... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 6.393,32

Autor

GEORGE CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

Outros

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 7.341,44

Autor

CELIA MARIA IRENE DE FREITASCPF

Reu

GERARDO BASTOS PNEUS E PEçAS LTDACNPJ

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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