GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 5.612,96

Autor

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.CNPJ

Reu

WONDERPOWER METALMECANICA LTDA - EPPCNPJ

CLAUDETE FEODRIPPE SIMOESCPF

JOAQUIM TEIXEIRA SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA VIVIAN ARAUJO DA CUNHA· OAB PE 39684· CPF 096.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 43.647,09

Autor

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.CNPJ

ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

URSULLA HELYDA TAVARES DA SILVACPF

ROMMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 43173· CPF 086.***.***-12

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 121.780,46

Autor

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALDO DA SILVA MORAESCPF

ANA MARIA DA SILVA MORAESCPF

ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 43173· CPF 086.***.***-12

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Conclusos 5 (06/12/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 38.616,59

Autor

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA LIMACPF

MARTA DAS C. VITORIO MECNPJ

ANTONIO MENESES MACIELCPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARABELA VARNIERCPF

Reu

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.CNPJ

Outros

DANIELY DE ANDRADE ARGENTON· OAB SC 017591· CPF 021.***.***-00

MARCELO PERONDI· OAB SC 058179· CPF 109.***.***-56

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

FERNANDO BELATTO· OAB SC 009306· CPF 590.***.***-20

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.CPF

Reu

ARABELA VARNIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2011

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 45.789,92

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

BRUNO RIORDAN DE OLIVEIRACPF

ALINE RIORDAN MARQUES DE OLIVEIRACPF

JANIO EUDOXIO DE OLIVEIRACPF

ABJ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Outros

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004458-26.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: GERDAU AÇOS LONGOS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 04/12/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2011

Distribuição

12/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 25.417.843,56

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 25.417.843,56

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (17/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 25.417.843,56

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR LEAO COELHO· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (20/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR LEAO COELHO

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

08/07/1999

Valor

R$ 101.736,05

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 050342· CPF 519.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR LEAO COELHO· OAB MG 037841

Reu:

JULIO CESAR LEAO COELHO· OAB MG 37841

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0025151-83.1999.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0025151-83.1999.4.01.3800/MG APELADO: GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEAO COELHO (OAB MG037841) ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União (FN) contra decisão colegiada deste Tribunal. O Supremo Tribunal Federal e/ou o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar(em) recurso(s) subm... (02/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.174.943,52

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME· OAB MG 101621· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 1.174.943,52

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME· OAB MG 101621· CPF 012.***.***-39

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 546,81

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 546,81

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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