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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIDE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIDE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTECNPJ

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800059-92.2020.8.20.5151. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara Av. Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, São Bento do Norte/RN, CEP: 59590-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JAIDE BARBOSA DO NASCIMENTO Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE SENTENÇA Compul... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.654,40

Autor

JAILTON TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.654,40

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

JAILTON TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ANA CLARISSE SALES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

ROSEANE PAIVA DE AMORIM· OAB RN 13836· CPF 030.***.***-02

Reu:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLARISSE SALES DE MACEDOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Autor:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Autor:

ROSEANE PAIVA DE AMORIM· OAB RN 13836· CPF 030.***.***-02

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (11/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 36.335,10

Autor

ADENAUER MAILER DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 36.335,10

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

ADENAUER MAILER DE MORAISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.213,60

Autor

MARIA DA GLORIA DE MELO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Autor:

ROSENELIO FONSECA PEREIRA DE AQUINO· OAB RN 19643· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 12.213,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DE MELO PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRACPF

Reu

DAYANE MELO DE PAIVACPF

Outros

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808364-27.2022.8.20.0000 Polo ativo SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRA Advogado(s): GERLEIDE SOUZA DA SILVA Polo passivo DAYANE MELO DE PAIVA MEDEIROS Advogado(s): HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE PARA A DEMONSTRAÇÃO INCO... (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 2.431,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100230-26.2018.8.20.0151 Polo ativo MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO, ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR Polo passivo MARCOS VICENTE DA COSTA Advogado(s): GERLEIDE SOUZA DA SILVA EMENTA: DIR... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.431,20

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

MARCOS VICENTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Autor:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 26.284,94

Autor

FRANCISCO CANINDE DE FIGUEIREDO VARELACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 26.284,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE DE FIGUEIREDO VARELACPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.302,40

Autor

DORIAM ALEX DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.302,40

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

Reu

DORIAM ALEX DE SOUZA BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (26/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 53.949,60

Autor

ALEXANDRE CORIOLANO DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE PAIVA DE AMORIM· OAB RN 13836· CPF 030.***.***-02

Autor:

GERLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RN 12674· CPF 047.***.***-73

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/09/2024)

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