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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 672,73

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

GERMANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCEANO ANTONIO COELHOCPF

Reu

GERMANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JERSIKELLY BOAVENTURA DOS SANTOS COUTINHO BASTOS· OAB BA 65106· CPF 018.***.***-65

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB ES 8693· CPF 705.***.***-53

Reu:

JERSIKELLY BOAVENTURA DOS SANTOS COUTINHO BASTOS· OAB BA 65106· CPF 018.***.***-65

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB ES 8693· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMANO DOS SANTOS

Reu

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA

Reu

GERMANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELENICIO MELO SANTOS· OAB SP 73489· CPF 766.***.***-87

Autor:

HINGRID AGOSTON LAZARINI· OAB SP 460506· CPF 470.***.***-82

Reu:

ELENICIO MELO SANTOS· OAB SP 73489· CPF 766.***.***-87

Reu:

HINGRID AGOSTON LAZARINI· OAB SP 460506· CPF 470.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009456-55.2020.8.26.0007/SP EXEQUENTE: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO(A): HINGRID AGOSTON LAZARINI (OAB SP460506) EXECUTADO: GERMANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICIO MELO SANTOS (OAB SP073489) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência à parte exequente acerca do extrato da conta judicial (evento 256, DOC1 e evento 257, DOC1). Manifeste-se no prazo de cinco dias. Int. (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 59.850,00

Autor

ROSENIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Autor:

MATHEUS CARPES LAMEIRA· OAB SC 032338· CPF 068.***.***-88

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 59.850,00

Autor

ROSENIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Autor:

MATHEUS CARPES LAMEIRA· OAB SC 032338· CPF 068.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (24/07/2023)

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