GERSON DOS SANTOS FAUSTINO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 199.042,01

Autor

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

Reu

DíLSON UOYA DONHACPF

MARCIA REGINA LUCHINI DONHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOSÉ MANUEL MARQUES CÂNDIA· OAB MS 7116· CPF 542.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gerson Faustino Moraes Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Embargado: Dílson Uoya Donha Advogado: Jose Manuel Marques Candia (OAB: 7116B/MS) Embargada: Márcia Regina Luchini Donha Advogado: Jose Manuel Marques Candia (OAB: 7116B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420549-70.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível R... (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

Reu

DíLSON UOYA DONHACPF

MARCIA REGINA LUCHINI DONHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOSÉ MANUEL MARQUES CÂNDIA· OAB MS 7116· CPF 542.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWA (EMBARGANTE)

3. GERSON FAUSTINO MORAES (INTERESSADO)

4. REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Reu:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3117477/MS (2025/0465742-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWA ADVOGADOS: JÂNIO HERTER SERRA - MS006758 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MS011866 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO - MS025635 INTERESSADO: GERSON FAUSTINO MORAES ADVOGADO: MARIO PANZIERA JÚNIOR - MS017767 INTERESSADO: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impug... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWA (EMBARGANTE)

3. GERSON FAUSTINO MORAES (INTERESSADO)

4. REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Reu:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3117477/MS (2025/0465742-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWA ADVOGADOS: JÂNIO HERTER SERRA - MS006758 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MS011866 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO - MS025635 INTERESSADO: GERSON FAUSTINO MORAES ADVOGADO: MARIO PANZIERA JÚNIOR - MS017767 INTERESSADO: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impug... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE SANCHESCPF

MIRIAN FIGUEIREDO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ· OAB SP 130652· CPF 125.***.***-86

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 5.011.815,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ADELMO DE OLIVEIRACPF

CATALINO PEREIRACPF

CICERO MARQUES DA SILVA

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Autor:

ALEXANDRE ÁVALO SANTANA· OAB MS 8621

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

GABRIEL MANVAILER ZAINKO· OAB MS 19499· CPF 032.***.***-41

Reu:

ARTHUR BARSAGLINI MARCONDES REZENDE· OAB MS 18801· CPF 022.***.***-83

Reu:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

GABRIELA MOREIRA COTA MORAL· CPF 068.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Certidão (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.011.815,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ADELMO DE OLIVEIRACPF

CATALINO PEREIRACPF

ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWACPF

CICERO MARQUES DA SILVA - VESTUARIOSCNPJ

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Reu:

GABRIEL MANVAILER ZAINKO· OAB MS 19499· CPF 032.***.***-41

Reu:

ARTHUR BARSAGLINI MARCONDES REZENDE· OAB MS 18801· CPF 022.***.***-83

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

GABRIELA MOREIRA COTA MORAL· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 711.706,83

Autor

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Autor:

THIAGO AUGUSTO ROCHA LEMOS· OAB MS 13826· CPF 003.***.***-63

Autor:

HELOYSA VARESCHINI FURTADO· OAB MS 16637· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 375.749,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 72.069,80

Autor

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

DíLSON UOYA DONHACPF

MARCIA REGINA LUCHINI DONHACPF

Reu

GERSON FAUSTINO MORAESCPF

DíLSON UOYA DONHACPF

MARCIA REGINA LUCHINI DONHACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON FAUSTINO MORAES

Reu

DíLSON UOYA DONHACPF

MARCIA REGINA LUCHINI DONHACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CAMPOS MURA· OAB MS 14782· CPF 946.***.***-72

Autor:

JOSÉ ANTONIO VALE JUNIOR· OAB MS 15199· CPF 453.***.***-04

Autor:

MARÍLIA AMORIM CALADO· OAB MS 16073· CPF 028.***.***-08

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA CAMPOS MURA· OAB MS 14782· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTONIO VALE JUNIOR· OAB MS 15199· CPF 453.***.***-04

Reu:

MARÍLIA AMORIM CALADO· OAB MS 16073· CPF 028.***.***-08

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 37.572,67

Autor

GERSON FAUSTINO ROSACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA RIBEIRO CARAMUJO MORAES VALEIXO· OAB PR 40921· CPF 041.***.***-90

Reu:

FABIOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO· OAB PR 27244· CPF 018.***.***-67

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/02/2022)

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