GERSON FERNANDES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLARET DA SILVEIRACPF

EXPEDITO DO CARMO DA SILVEIRACPF

FABIANO FERNANDES DA SILVACPF

FATIMA MARIA ELIZARDOCPF

GERSON FERNANDES DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

JOSE OLIVEIRA ROSACPF

LUIZA MARIA DA SILVA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLARET DA SILVEIRACPF

EXPEDITO DO CARMO DA SILVEIRACPF

FABIANO FERNANDES DA SILVACPF

FATIMA MARIA ELIZARDOCPF

GERSON FERNANDES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

JOSE OLIVEIRA ROSACPF

LUIZA MARIA DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639

Reu:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO DO CARMO DA SILVEIRACPF

GIOVANA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

TARCIZO BENEDITO DA SILVEIRACPF

JOSE HELIO ELIZARDOCPF

MAISA THALINE DA SILVEIRA FORTECPF

+ 12 outros

Reu

JOSE OLIVEIRA ROSACPF

LUIZA MARIA DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639

Reu:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO DO CARMO DA SILVEIRACPF

GIOVANA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

TARCIZO BENEDITO DA SILVEIRACPF

JOSE HELIO ELIZARDOCPF

MAISA THALINE DA SILVEIRA FORTECPF

+ 12 outros

Reu

LUIZA MARIA DA SILVA ROSACPF

JOSE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639

Reu:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA ROSA

LUIZA MARIA DA SILVA ROSA

Reu

ANTONIO CLARET DA SILVEIRA

EXPEDITO DO CARMO DA SILVEIRACPF

FABIANO FERNANDES DA SILVA

FATIMA MARIA ELIZARDOCPF

GERSON FERNANDES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Autor:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463· CPF 972.***.***-87

Autor:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639· CPF 108.***.***-07

Reu:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Reu:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463· CPF 972.***.***-87

Reu:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Borda Da Mata / Vara Única da Comarca de Borda da Mata Rua: Rio Branco, 40, Centro, Borda Da Mata - MG - CEP: 37564-000 PROCESSO Nº: 5000410-80.2020.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE OLIVEIRA ROSA CPF: 314.322.476-20 e outros JOSE HELIO ELIZARDO CPF: 263.058.526-34 e outros Concedido o prazo de 10 (dez) dias. TALES DE R... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA ROSA

LUIZA MARIA DA SILVA ROSA

Reu

ANTONIO CLARET DA SILVEIRA

EXPEDITO DO CARMO DA SILVEIRACPF

FABIANO FERNANDES DA SILVA

FATIMA MARIA ELIZARDOCPF

GERSON FERNANDES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Autor:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463· CPF 972.***.***-87

Autor:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639· CPF 108.***.***-07

Reu:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Reu:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO· OAB MG 93463· CPF 972.***.***-87

Reu:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Borda Da Mata / Vara Única da Comarca de Borda da Mata Rua: Rio Branco, 40, Centro, Borda Da Mata - MG - CEP: 37564-000 PROCESSO Nº: 5000410-80.2020.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE OLIVEIRA ROSA CPF: 314.322.476-20 e outros JOSE HELIO ELIZARDO CPF: 263.058.526-34 e outros Concedido o prazo de 10 (dez) dias. TALES DE R... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

53 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

VINICIUS FRADE PIRES GALVAOCPF

DEIVIDE ANDERSON BEZERRA DA SILVA

GERSON FERNANDES DA SILVA

VINICIUS FRADE PIRES GALVAO

Advogados

Reu:

GEORGE ALBERTO GAUDENCIO DE MELO FILHO· OAB PE 47101· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RENATO DA SILVA LEMOSCPF

DEBORA FERNANDES DA SILVA LEMOSCPF

GERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA SONIA DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDACNPJ

BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADMINISTRADORA EBH - EMPRESA BRASILEIRA HABITACIONAL

Advogados

Autor:

FRANKLIN ESPANHA MOCO· OAB RJ 119831· CPF 073.***.***-80

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO FERREIRA CONTE· OAB RJ 057369· CPF 788.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FERNANDES DA SILVA LEMOS

GERSON FERNANDES DA SILVA

MARIA SONIA DOMINGUES DA SILVACPF

RENATO DA SILVA LEMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Autor:

CARLOS JUAREZ KELLER HEIZER· OAB RJ 4326· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Reu:

CARLOS JUAREZ KELLER HEIZER· OAB RJ 4326· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001376-18.2011.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a documentação apresentada pela CEF em Ev 588, constante da certidão de acautelamento em Ev. 592, determino sua intimação para que se manifeste em 5 dias sobre o interesse no levantamento do material acautelado. Não ausência de manifestação, entenderá este Juízo sobre o desinteresse em reaver seu conteúdo, ficando entã... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FERNANDES DA SILVA LEMOS

GERSON FERNANDES DA SILVA

MARIA SONIA DOMINGUES DA SILVACPF

RENATO DA SILVA LEMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Autor:

CARLOS JUAREZ KELLER HEIZER· OAB RJ 4326· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Reu:

CARLOS JUAREZ KELLER HEIZER· OAB RJ 4326· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001376-18.2011.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a documentação apresentada pela CEF em Ev 588, constante da certidão de acautelamento em Ev. 592, determino sua intimação para que se manifeste em 5 dias sobre o interesse no levantamento do material acautelado. Não ausência de manifestação, entenderá este Juízo sobre o desinteresse em reaver seu conteúdo, ficando entã... (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 23.140,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: GERSON FERNANDES DA SILVA Advogado: Dr. PEDRO PAULO POLLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA Advogado: Dr. PEDRO ZATTAR EUGÊNIO Agravada: 99 TECNOLOGIA LTDA. Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR Advogado: Dr. FABIO RIVELLI GMABB/cg DESPACHO 1. Vistos. 2. Mediante a petição sob o número TST-PET. 442353/2024-6 e 668378/2024-2, verifica-se que o reclamante e a reclamada anuíram com a designação de audiência de conciliação para tentativ... (25/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 23.140,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO

Reu:

FABIO RIVELLI

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (08/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 23.140,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/03/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON FERNANDES DA SILVA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 4.500,57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 4.500,57

Autor

GERSON RICARDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON RICARDO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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