GERSON FREIRES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

GERSON FREIRE DA SILVACPF

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856639/SP (2025/0048925-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURICIO JOSE COSTA ADVOGADOS: LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054 ALEXANDRE DE MELO - SP201860 AGRAVADO: ANA CLÁUDIA FREIRE PAVÃO AGRAVADO: ANTINEIA DOLORES FREIRE AGRAVADO: BENEDITO JOSÉ FREIRE AGRAVADO: CELIA REGINA FREIRE FERREIRA AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA BONORA AGRAVADO: ELVIRA COSTA AGRAVADO: FABIANA FREIRE MARIN PACHECO AGRAVADO: FABRICIO BONORA FREIRE AGRAVADO:... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

BENEDITO JOSE FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

MARIA MARCIA COSTA VENDRAMINI

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANDREA TAPIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

JOSE FREIRECPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/1994

Distribuição

28/02/1994

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

WILSON DE ALESSIOCPF

HISSASHI SHIMIZUCPF

MARY CALIFE CESCHINCPF

JOSE ANTONIO CESCHINCPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GARCIA PARRA· OAB SP 108295· CPF 147.***.***-53

Autor:

NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 106160· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/1995

Distribuição

07/12/1995

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

WANDERLEI PACHECO GRIONCPF

ANTONIO VALDIR MARCONCPF

GERSON ANTONIO FREIRECPF

HELENA TERTULIANOCPF

NOLASCO LUIZ BARROSCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO GONCALVES MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 1476/96 (08/10/1996)

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