GERSON LUIS FRANCIO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

SORRISO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· CPF 012.***.***-00

Reu:

ELIS KAREM CERUTTI· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-10

Outros

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 016169· CPF 028.***.***-37

ADEMAR JOSÉ PAULA DA SILVA· OAB MT 016068

Último movimento: Decorrido prazo de SORRISO CAMARA MUNICIPAL em 17/10/2025 23:59 (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

SORRISO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exigência de Estágio ProfissionalizanteEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

SORRISO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOMIR BEDINCPF

Reu

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE· OAB MT 7440· CPF 698.***.***-00

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON LUIZ FRANCIO em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Autor:

PABLINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 23368· CPF 042.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE MARQUES DE AMORIMCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTESCPF

FILOMENA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ABRANTESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Autor:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Autor:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Autor:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Movimento Legado (null) (18/10/2016)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTESCPF

FILOMENA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ABRANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FILOMENA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ABRANTESCPF

ROSEANE MARQUES DE AMORIMCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTESCPF

Advogados

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Reu:

LEONAN ROBERTO DE FRANCA PINTO· OAB MT 14607· CPF 734.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Quadrilha ou BandoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSeqüestro

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 276.709,50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 276.709,50

Autor

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Autor:

ALESANDRA SCAQUETTE· OAB MT 25984· CPF 007.***.***-85

Reu:

ALESANDRA SCAQUETTE· OAB MT 25984· CPF 007.***.***-85

Reu:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Autor:

ALESANDRA SCAQUETTE· OAB MT 25984· CPF 007.***.***-85

Reu:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Reu:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

ALESANDRA SCAQUETTE· OAB MT 25984· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrôni... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSeqüestro

LiminarSeqüestro

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Reu

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Autor:

ALESANDRA SCAQUETTE· OAB MT 25984· CPF 007.***.***-85

Reu:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Reu:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

ALESANDRA SCAQUETTE· OAB MT 25984· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrôni... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 828.685,20

Autor

SORRISO CAMARA MUNICIPALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTESCPF

FILOMENA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ABRANTESCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

ROSEANE MARQUES DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENOIR MARCOS FRANCIOCPF

JANES APARECIDA FRANCIO MOREIRACPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

CATARINA FRANCIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA FRANCIOCPF

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

JANES APARECIDA FRANCIO MOREIRACPF

LENOIR MARCOS FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LEITE DE MORAESCPF

Reu

GERSON LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Documento (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 8.605,31

Autor

FRANCIO & FRANCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS RICARDO FERNANDES GALEANO BURGOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GRESSANA· OAB PR 44493· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIO & FRANCIO LTDA - EPP

Reu

LUCAS RICARDO FERNANDES GALEANO BURGOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GRESSANA· OAB PR 44493· CPF 039.***.***-36

Reu:

FABRICIO GRESSANA· OAB PR 44493· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2026)

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