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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 10.360.896,95

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

IONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ILMA SARAIVA SILVEIRACPF

IDEVALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

JOANA LIMA SALAZARCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA· CPF 609.***.***-72

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

Z1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Outros

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 116.364,08

Autor

MARIA TAVARES LIRACPF

JANECI DE LIMA GOMESCPF

Reu

IRNO DOMINGOS ARALDICPF

Advogados

Autor:

GERSON CASTRO· CPF 232.***.***-72

Autor:

CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 2585· CPF 031.***.***-60

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANECI DE LIMA GOMESCPF

Reu

IRNO DOMINGOS ARALDICPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Autor:

CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 2585· CPF 031.***.***-60

Reu:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB RR 289· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA Gerar Arquivo TXT com Detalhamentos Gerar Arquivo PDF com Detalhamentos Gerar Arquivo SIMBA com Detalhamentos Clique aqui para imprimir. Informações gerais para o CPF/CNPJ selecionado Requisição Nome (SRF): CPF/CNPJ: Número Requisição: 20260716493432942 Número Processo: 0833181-10.2023.8.23.0010. CCS Resultado de requisitar consulta por CPF - Resultado de requisitar consulta por CPF/CNPJ Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO Usuário Autorização: E... (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0810589-47.2023.8.15.0251 VISTOS. Ouça-se a parte autora sobre o pedido constante no Id- 37240395 - Pág. 3, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para eventual manifestação. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/05 (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 38880· CPF 032.***.***-07

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GERSON MENDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GERSON MENDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 16.050,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 16.050,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERSON MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERSON MENDES

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERSON MENDES

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807904-96.2025.8.15.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO - PB14395 RECORRIDO: GERSON MENDES Advogado do(a) RECORRIDO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. POLICIAL MILITAR NA ATIVA. LICENÇA-PRÊMIO. PLEITO DE CONVERSÃO DE 1/3 EM PECÚNIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSITIVO TRANSCRITO. LEI 5.701/1993. POSSIBILID... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERSON MENDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERSON MENDESCPF

Advogados

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERSON MENDESCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA MARQUES

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 14343· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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