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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GERSON RAMOSCPF

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

GERSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Outros

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015933-83.2022.8.03.0001. REQUERENTE: GERSON RAMOS, BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: AMARILDO TRAJANO DA SILVA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a satisfação da obrigaçã Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Bal... (09/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GERSON RAMOSCPF

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GERSON RAMOSCPF

Reu

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

GERSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Outros

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB AP 4522

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

GERSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILDO TRAJANO DA SILVA em 30/09/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVACPF

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

WALTER MELO JUNIOR· OAB AP 555· CPF 124.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GERSON RAMOSCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

JOSE DA COSTA PINTOCPF

+ 34 outros

Reu

CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO

DELCILENE MONTEIRO COSTA

DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE

DEOLINDA CASTRO TRINDADE

EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 47.828,08

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON RAMOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 3.432,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIVALDO MONTEIRO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIVALDO MONTEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Outros

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 3.432,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIVALDO MONTEIRO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 3.432,29

Autor

ELIVALDO MONTEIRO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON RAMOS DUARTECPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON RAMOS DUARTECPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON RAMOS DUARTECPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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