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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

J.M.G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AUCILENIA SILVA FARIASCPF

CLIDEMAR TOME DE FARIAS

Reu

JOSE MARIA GOMES DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

EDNILSON MOURA SOUSA· OAB MA 5613· CPF 329.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 7.138,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA UBIRAJARACPF

Reu

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIS CARONCPF

Reu

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· OAB PA 14549· CPF 961.***.***-00

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/1997

Distribuição

06/05/1997

Valor

R$ 2.423,50

Autor

AGRO SERRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ADVANDO ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 3.000.000.000,00

Autor

ERIKA CRISTINA SCACABAROZI REGOCPF

GUILHERME AUGUSTO SCACABAROZICPF

ISLANY SANTOS SCACABAROZICPF

Reu

AGNALDO RICIERI SCACABAROZICPF

Advogados

Autor:

WIARA DE SOUSA SAMPAIO· OAB MA 16110· CPF 001.***.***-13

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS· OAB MA 3423· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS em 25/04/2022 23:59. (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 3.000.000.000,00

Autor

ERIKA CRISTINA SCACABAROZI REGOCPF

GUILHERME AUGUSTO SCACABAROZICPF

ISLANY SANTOS SCACABAROZICPF

Reu

AGNALDO RICIERI SCACABAROZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO LUAN DA SILVACPF

LOURINALDO MOISES DA SILVACPF

LEANDRO LUAN DA SILVACPF

LEIZIANE LUANA DA SILVACPF

Reu

MARIA MARLENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO LUAN DA SILVACPF

LOURINALDO MOISES DA SILVACPF

LEANDRO LUAN DA SILVACPF

LEIZIANE LUANA DA SILVACPF

Reu

MARIA MARLENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.205.061,48

Autor

RAIMUNDO ALVES COSTA JUNIORCPF

LARISSE FONSECA BRAGA COSTACPF

Reu

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

DT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON LIMA BEZERRA· OAB MA 3369· CPF 044.***.***-68

Reu:

NICHOLAS PEREIRA SEREJO· CPF 624.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

STEPHANO PEREIRA SEREJO· OAB MA 10029· CPF 624.***.***-04

Reu:

TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS· OAB MA 15591· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 334.635,58

Autor

JOAO BATISTA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSUE MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCONE DE JESUS SOUSA SANTOSCPF

JAILSON SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 19716· CPF 034.***.***-40

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVASCNPJ

Reu

NORBRAS PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

CLASSIC PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

SUPPORT ENGENHARIA E ARQUITETURA

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES· OAB MA 16642· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVASCNPJ

Reu

NORBRAS PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

CLASSIC PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

SUPPORT ENGENHARIA E ARQUITETURA

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES· OAB MA 16642· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS

Reu

NORBRAS PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Autor:

RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES· OAB MA 16642· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES· OAB MA 16642· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS ADVOGADO: RÉU: NORBRAS PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) REU: RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES - MA16642-A, ROBERTO LUIS CARON - MA3722-A, WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Advogado do(a) REU: ROBERTO LUIS CARON - MA3722-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições... (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS

Reu

NORBRAS PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Autor:

RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES· OAB MA 16642· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES· OAB MA 16642· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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