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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GERVASIO MENDES

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE SA

Reu

GERVASIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIORCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

MARCUS LEONIS LAVIGNECPF

Reu

GERVASIO MENDES

UBIRATAN QUEIROZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Autor:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Autor:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Reu:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 30.551.810,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PSS - SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

GERVASIO MENDES ANGELO· OAB SP 30566· CPF 405.***.***-87

Reu:

MONICA SERGIO· OAB SP 151597· CPF 205.***.***-05

Reu:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 202/2023 (13/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 18.423,04

Autor

GERVASIO MENDES ANGELOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GERVASIO MENDES ANGELO· OAB SP 30566· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 18.423,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

GERVASIO MENDES ANGELOCPF

Advogados

Reu:

GERVASIO MENDES ANGELO· OAB SP 30566· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012319009 Destino: JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (27/12/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO MENDES ANGELOCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO MENDES ANGELO· OAB SP 30566· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO MENDES ANGELOCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO MENDES ANGELO· OAB SP 30566· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO MENDES ANGELOCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO MENDES ANGELO· OAB SP 30566· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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