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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 23.406,45

Autor

MARIA JULIA HONORIOCPF

Reu

ESPOLIO DE FAUSTO BORGES BARCELLOSCPF

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOSCPF

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

GESSIO MENDESCPF

MARIA DO CARMO MENDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 459992· CPF 284.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIO THEODORO FARIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Outros

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIO THEODORO FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIO THEODORO FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIO THEODORO FARIACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS DE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JEAN CARLOS DE LIMA· OAB SP 398666· CPF 373.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 110448· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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