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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 14.569,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GESSO LIFE COMERCIO,REFORMA E DECORACOES EM GERAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 81.044,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

GESSO LIFE COMERCIO,REFORMA E DECORACOES EM GERAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 14.434,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GESSO LIFE COMERCIO,REFORMA E DECORACOES EM GERAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 4.014,40

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ALFA GESSO DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027255-08.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ALFA GESSO DECORACOES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuiz... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 4.014,40

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ALFA GESSO DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ALFA GESSO DECORACOES LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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