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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HORTCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HORTCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E VEGETAIS PROCESSADOS COMERCIO DE

Advogados

Autor:

MAURICIO OLAIA· OAB SP 223146· CPF 272.***.***-07

Outros

NATÁLIA BROTTO· OAB PR 46592· CPF 041.***.***-01

MARCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 346747· CPF 319.***.***-18

APARECIDO DERLI RODRIGUES· OAB SP 337223· CPF 274.***.***-03

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

FABIO CAETANO DE ASSIS· OAB SP 320660· CPF 295.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARANTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI JOSE DA SILVA· OAB SP 403114· CPF 133.***.***-54

Outros

EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI· OAB SP 184650

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARANTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI JOSE DA SILVA· OAB SP 403114· CPF 133.***.***-54

Reu:

EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER MAGALHAES RUFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 269276· CPF 157.***.***-63

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARANTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Autor:

CLAUDINEI JOSE DA SILVA· OAB SP 403114· CPF 133.***.***-54

Reu:

REINALDO LUIS MARTINS· OAB SP 312460· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA IVANETE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 43.516,67

Autor

MARIA APARECIDA SOARES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTER RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE RUFINO - SP144537 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após... (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON IZAIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON IZAIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODILON IZAIAS SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JORGE RUFINO - SP144537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASC... (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA PRISCILA SALESCPF

Reu

SHEILA PRISCILA SALESCPF

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Reu:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SHEILA PRISCILA SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE RUFINO - SP144537 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E C I S Ã O Petição de 24/07/2024 da parte exequen... (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA PRISCILA SALESCPF

Reu

SHEILA PRISCILA SALESCPF

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Reu:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA PRISCILA SALESCPF

Reu

SHEILA PRISCILA SALESCPF

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Reu:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ APARECIDO FERREIRA

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ APARECIDO FERREIRA

Advogados

Autor:

JORGE RUFINO· OAB SP 144537· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 10.360,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

GESSI JORGE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS· OAB MG 79528

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

GESSI JORGE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS· OAB MG 79528

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2023)

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