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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Último movimento: Decorrido prazo de GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA em 06/02/2024 23:59. (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 424.263,84

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 424.263,84

Autor

AGROINDUSTRIAL VALE DA SAPUCAIA LTDA - MECNPJ

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIMUNDO GUARA SOBRINHOCPF

FATIMA DE MARIA MAYA ROSA GUARACPF

Advogados

Autor:

ABMAEL GOMES NETO· OAB MA 6272· CPF 805.***.***-20

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 152.350,16

Autor

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

E. PEREIRA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO· OAB MA 15547· CPF 802.***.***-00

Reu:

SILVESTRE ALVES DE ALMEIDA· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 152.350,16

Autor

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

E. PEREIRA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO· OAB MA 15547· CPF 802.***.***-00

Reu:

SILVESTRE ALVES DE ALMEIDA· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 54.830,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

EXMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FABIO FERNANDES PIMENTA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GOUVEA DE VASCONCELLOS· OAB MT 9023· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 519.992,33

Autor

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLAN BANDEIRA DA SILVA· OAB MA 12351· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DARLAN BANDEIRA DA SILVA· OAB MA 12351· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VIEIRACPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Outros

RENATA BRISTOT INACIO· OAB SC 040354· CPF 049.***.***-76

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SC 023516· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE CARLOS VIEIRA ADVOGADO: RENATA BRISTOT INACIO (OAB SC040354) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) AGRAVADO: VOTORANTIM CIMENTOS S/A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F... (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.558,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 185.136,37

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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