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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

GETULIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

SILVANA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS· OAB MG 99426· CPF 011.***.***-18

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 16370· CPF 008.***.***-30

Reu:

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 3942· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SILVANA COSTA FERNANDESCPF

GETULIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 16370· CPF 008.***.***-30

Reu:

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 3942· CPF 023.***.***-24

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 756,59

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GETULIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VITOR GENUINO TEIXEIRA· OAB RN 19091· CPF 099.***.***-79

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 16370· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRACPF

Reu

GETULIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

RODRIGO FERNANDES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO· OAB RN 3486· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

GETULIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

SILVANA COSTA FERNANDESCPF

Outros

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO, SILVANA COSTA FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo nº: 0101658-08.2018.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal instaurada para apurar as circunstâncias do crime estelionato, em continuidade delitiva (artigo 171 c/c artigo 71 do... (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

PRISCILA GOMES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALISSON ROGERIO MALTA DA SILVA· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GETULIO BATISTA DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. PRISCILA GOMES RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Reu:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236072/GO (2026/0152653-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO AGRAVANTE: PRISCILA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA - GO037969 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GETULIO BATISTA DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. PRISCILA GOMES RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Reu:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

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