Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 119.299,18

Autor

CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOSUE CARVALHO DA SILVACPF

JAILMA PARANHOS SANTOS DE MENEZESCPF

ALVARO VIEIRA NASCIMENTOCPF

JOSE NUNES GOMESCPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Juraci Alves Dos Santos Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelado: Joanci Calazans De Freitas Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelado: Silvia Andra... (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CELSO ALVES TEIXEIRA

JOSUE CARVALHO DA SILVA

JAILMA PARANHOS SANTOS DE MENEZES

ALVARO VIEIRA NASCIMENTO

JOSE NUNES GOMES

+ 33 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONECPF

CLAUDIA REGINA SILVA SOARESCPF

GENILTON ALVES DE SOUZACPF

EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVACPF

JONILDO BISPO DE JESUSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivan Silva Apelante: Rogerio Do Sacramento Santana Apelante: Getulio Martins De Magalhaes Apelante: Jose Sergio Dos Santos Duarte Apelante: Germano De Lima Da Silva Junior Apelante: Joao Oliveira Apelante: Antonio Roberto Souza De Menezes Apelante: Antonio Marcos Hipolito Araujo Apelante: Jailton Conceiçao Santos Lima Apelante: Marcos Alves Dos Santos Apelante: Nilton Jacinto De Souza Apelante: Romário Alves De Carva... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE

CLAUDIA REGINA SILVA SOARES

GENILTON ALVES DE SOUSA

EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVA

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GETULIO MARTINS DE MAGALHAES E OUTROS

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANA

IVAN SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/09/2021. (24/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.734,89

Autor

GETULIO MARTINS DE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO MARTINS DE MAGALHAES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 8.734,89

Autor

GETULIO MARTINS DE MAGALHAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO RODRIGO FONSECA SANTOSCPF

MICHEL FONSECA SANTOS

JOAO RODRIGO FONSECA SANTOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGO FONSECA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO RODRIGO FONSECA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal