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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 2.050,80

Autor

GETULIO RODRIGUESCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.050,80

Autor

GETULIO RODRIGUESCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245646070 (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES FORTALEZACPF

MARIA MADALENA PEREIRA CASTROCPF

Reu

ROBSON DE ARAUJO VARAOCPF

BETON DOS TECLADOS

WERBETON DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 112.392,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 112.392,68

Autor

JOAO RODRIGUES FORTALEZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILZA DE FREITAS LUSTOSA· OAB MA 17863· CPF 007.***.***-33

Reu:

LEONARD KENDGE LEITE CHICAR· OAB MA 8974· CPF 630.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES FORTALEZACPF

MARIA MADALENA PEREIRA CASTROCPF

Reu

WERBETON DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

BETON DOS TECLADOS

ROBSON DE ARAUJO VARAOCPF

Advogados

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES FORTALEZACPF

MARIA MADALENA PEREIRA CASTROCPF

Reu

ROBSON DE ARAUJO VARAOCPF

BETON DOS TECLADOS

WERBETON DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA LUSTOSA BEZERRACPF

Reu

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Reu:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA LUSTOSA BEZERRACPF

Reu

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB MA 18793· CPF 025.***.***-30

Reu:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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