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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA CERQUEIRACPF

LUCIVAL SANTOS SILVACPF

LUCIVAL SANTOS SILVA

GEILSON DOS SANTOS SILVACPF

EDVALDO ROMULO MOURA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIO FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 44190· CPF 084.***.***-00

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

RAFAEL SANTOS MOREIRA GOMES· OAB BA 78751· CPF 064.***.***-33

Reu:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 34223· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO DA SILVA SANTOS em 10/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO- 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CAETITE-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETITE

Reu

GLEISON FERNANDES SILVA DE ASSISCPF

GLEISON FERNANDES SILVA DE ASSIS

Advogados

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Diego Santana Gonçalves Terceiro Interessado: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Antonio Carlos Junior Terceiro Interessado: Priscila De Oliveira Silva Terceiro Interessado: Ivani Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Das Virgens Teixeira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gleison Fernandes Silva De Assis Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243) Advogado: M... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETITE

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GLEISON FERNANDES SILVA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON PINTO DO NASCIMENTO

THIAGO VINICIUS PINTO PAIXAOCPF

ARNALDO VINICIUS VIEIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.818,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MEIRELES ASSUNCAOCPF

RONDINELI SILVA DE ALMEIDA

ROZANA FERREIRA SOJOCPF

JOSE ILSON DE ALMEIDACPF

ELY SILVA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDIVANIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 9572· CPF 846.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 52.420,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MEIRELES ASSUNCAOCPF

JOSE ILSON DE ALMEIDACPF

ROZANA FERREIRA SOJOCPF

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 6.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PEDRA PRETA

PROCURADORIA DO MPEMT - PEDRA PRETA

Reu

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIOCPF

ADRIANA NUNES CARDOSO

Advogados

Reu:

SUELY RODRIGUES· CPF 929.***.***-53

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Juntada de distribuição de processos digitalizados (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 6.450,00

Autor

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PEDRA PRETA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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