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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LOCMAK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

EGIDIO LUIS SAUERCPF

Advogados

Autor:

ANDREANE VITORIA VEIGA· OAB RS 128568· CPF 037.***.***-80

Autor:

RODRIGO FERREIRA LOPES· OAB RS 079964· CPF 004.***.***-08

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· OAB RS 082199· CPF 014.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 37.222,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 37.222,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 19.076,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

CRISTIANO AFONSO BOTELHOCPF

CLAUDIA MARIA PERUJO MARCALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.947,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 2.947,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 12.547,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 12.547,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GHA ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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