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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.815,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

GIANPIERO CACCIOLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

GIANPIERO CACCIOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES· OAB RJ 112968· CPF 054.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 39 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANPIERO CACCIOLACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES· OAB RJ 112968· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057890-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GIANPIERO CACCIOLA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA IATH PIRES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o). Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 284.699,61

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

GIANPIERO LOVATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

ISYS SILVA DE CAMARGO· OAB SC 027786· CPF 037.***.***-30

Outros

RUDI OSCAR BECKHAUSER· OAB PR 003703· CPF 003.***.***-72

RENATA LIMA DE CASTILHO· OAB SC 016913

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 108.384,98

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

GIANPIERO LOVATO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Autor:

DIEGO DA ROSA NUNES· OAB SC 050573· CPF 068.***.***-12

Reu:

RUDI OSCAR BECKHAUSER· OAB PR 003703· CPF 003.***.***-72

Outros

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 108.384,98

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

GIANPIERO LOVATO

GIANPIERO LOVATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (23/05/2023)

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