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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 448.310,62

Autor

GIASA S/ACNPJ

Reu

JOSE MARIA GUEDES CORREA GONDIM FILHOCPF

JOSE MARIA GUEDES CORREIA GONDIM FILHO

Outros

IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES· OAB PE 27339

ADILSON FELISMINO FERREIRA· OAB PE 9531

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.855,13

Autor

GIASA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO PAULO DE MOURA CARVALHOCPF

ANTONIO PAULO DE MOURA CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM· OAB PE 18349· CPF 020.***.***-01

Autor:

GRACILIANO GARCIA TORRES GALINDO· OAB PE 8374· CPF 232.***.***-53

Autor:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

GIASA S/ACPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO GARCIA TORRES GALINDO· OAB PE 8374· CPF 232.***.***-53

Autor:

ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM· OAB PE 18349· CPF 020.***.***-01

Autor:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 734.182,05

Autor

SAMARA CESAR DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

GIASA S/ACNPJ

BIOSEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 2311700· CPF 026.***.***-57

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 32987

Reu:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Reu:

ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM· OAB PE 18349· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 734.182,05

Autor

SAMARA CESAR DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

BIOSEV S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 734.182,05

Autor

SAMARA CESAR DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

GIASA S/ACNPJ

BIOSEV S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 90.103,30

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 90.103,30

Autor

USINA GIASA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Autor:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de USINA GIASA LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 87.398,19

Autor

BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EXITUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

USINA GIASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Reu:

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO· OAB PB 19489· CPF 074.***.***-85

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA GIASA LTDACPF

Advogados

Reu:

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO· OAB PB 19489· CPF 074.***.***-85

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

USINA GIASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 53.528,23

Autor

USINA GIASA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DA COSTA RODRIGUESCPF

MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MERTENS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 49700· CPF 109.***.***-40

Autor:

JOSE LUCCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 57611· CPF 111.***.***-42

Autor:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto (12/05/2026)

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