Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.408,68

Autor

AGUINALDO GIBA GIBOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.408,68

Autor

AGUINALDO GIBA GIBOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.408,68

Autor

AGUINALDO GIBA GIBOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 161,28

Autor

AGUINALDO GIBA GIBOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 161,28

Autor

AGUINALDO GIBA GIBOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 161,28

Autor

AGUINALDO GIBA GIBOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GIVANILDO DA COSTA GAMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FAGNER GOMES DA SILVA MATIAS DA COSTA

FAGNER GOMES DA SILVA MATIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDILAINE LOPES PEREIRA· OAB MT 27189· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 23.200,00

Autor

BENIGNO SILVA QUEIROZCPF

Reu

GIVALDO ALVES BENTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 957.***.***-49

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Outros

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 29067

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 26.200,00

Autor

BENONE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

GIVALDO ALVES BENTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 957.***.***-49

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Outros

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 29067

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GIVANILDO BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Reu

GIVANILDO BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Reu

GIVANILDO BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILBERTO BORGES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JULIANO DUARTE PRIOTO· OAB MT 18566· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO RUFINOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO RUFINO

Advogados

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Documento (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

WENDER DE JESUS DOS SANTOS AMARALCPF

Advogados

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER DE JESUS DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal