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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 21.583,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIBRAN COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

UBIRACIRA AUXILIADORA MUNIZ DA SILVA· OAB BA 7014· CPF 084.***.***-04

Reu:

ALDEISA FONTES MONTEIRO· OAB BA 12333· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIBRAN COMERCIAL LTDA - ME em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 32.174,96

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIBRAN COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gibran Comercial Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003400-84.2005.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária, Dívida Ativa] Polo A... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 32.174,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

GIBRAN COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 50.311,19

Autor

EDIFICIO BARRAMARESCNPJ

Reu

GIBRAN MOTTACPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 018899

GIBRAN MOTTA· OAB PB 011810

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 012332

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 012051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIBRAN MOTTACPF

Reu

EDIFICIO BARRAMARESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 71.914,60

Autor

CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MAXFRIO IMOVEIS E ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Reu:

CRISTINA BRAVO MENDES· OAB CE 10089· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199398278 (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 241.243,04

Autor

ROBERTO COMASSETTO ALMEIDACPF

Reu

ALAN ROCHA FLORESCPF

Advogados

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 161.479,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 161.479,53

Autor

DOMINGOS SAVIO FORMIGA DE QUEIROZCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

DOMINGOS SAVIO FORMIGA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Autor:

EDUARDO BARRETO HONORIO· OAB PB 19594· CPF 074.***.***-75

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

EDUARDO BARRETO HONORIO· OAB PB 19594· CPF 074.***.***-75

Reu:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FORMIGA DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Autor:

EDUARDO BARRETO HONORIO· OAB PB 19594· CPF 074.***.***-75

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Reu:

EDUARDO BARRETO HONORIO· OAB PB 19594· CPF 074.***.***-75

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FORMIGA DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Autor:

EDUARDO BARRETO HONORIO· OAB PB 19594· CPF 074.***.***-75

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Reu:

EDUARDO BARRETO HONORIO· OAB PB 19594· CPF 074.***.***-75

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS SAVIO FORMIGA DE QUEIROZ, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: BANCO DO BRASIL, DOMINGOS SAVIO FORMIGA DE QUEIROZREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 083097... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 39.120,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO SORRENTINO LIANZA· OAB PB 13354· CPF 046.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Autor:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO EXECUTADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LIMA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0012967-46.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Historiando... (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PBCNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PBCNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE LIMA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 29.526,00

Autor

SHOPPING DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

Reu

M & T VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR· OAB PB 16349· CPF 074.***.***-54

Autor:

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO· OAB PB 9077· CPF 788.***.***-34

Autor:

ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 11578· CPF 009.***.***-96

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 27.926,67

Autor

SONIA MARIA MOTTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

LINCOLN MOTTA· OAB PB 19263· CPF 076.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 27.926,67

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SONIA MARIA MOTTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LINCOLN MOTTA· OAB PB 19263· CPF 076.***.***-10

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Reu:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2023)

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