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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· CPF 570.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029934052014812000120250227083651 (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Certidão (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 3.779,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 3.779,03

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 4.845,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 4.845,33

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPECNPJ

Reu

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 5.339,33

Autor

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 5.339,33

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 23.435,24

Autor

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.200,00

Autor

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.200,00

Autor

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.367,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 20.367,32

Autor

GICELI SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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