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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE JESUS GONCALVES

CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR

RICARDO DE JESUS GONCALVES

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR

Reu

RICARDO DE JESUS GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

GABRIELA GALETTI PIMENTA· CPF 369.***.***-51

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Informação (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

ALCIMIR ANGELO RECALCATI

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTA

CAIO CARVALHO REISCPF

CHARIF SAMIR MAAROUF

Advogados

Reu:

JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR· OAB SP 167542· CPF 297.***.***-69

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 218.***.***-81

Reu:

ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 284311· CPF 330.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTACPF

CAIO CARVALHO REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

ALCIMIR ANGELO RECALCATI

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTA

CAIO CARVALHO REIS

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR· OAB SP 441626· CPF 445.***.***-62

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

CAIO CARVALHO REIS

ALCIMIR ANGELO RECALCATI

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR· OAB SP 441626· CPF 445.***.***-62

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ALEX DOS SANTOS MACIELCPF

MIGUEL HENRIQUE FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Reu:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· CPF 077.***.***-26

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

MIGUEL HENRIQUE FRANCISCOCPF

ALEX DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ALEX DOS SANTOS MACIELCPF

MIGUEL HENRIQUE FRANCISCOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIGUEL HENRIQUE FRANCISCO (RECORRENTE)

Reu

ALEX DOS SANTOS MACIEL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: MIGUEL HENRIQUE FRANCISCO, ALEX DOS SANTOS MACIEL Advogado do(a) CONDENADO: GICELDA SOUZA SANTOS - SP319754 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Em 15 de julho de 2025, às 14 horas, na sala de audiências da Quinta Vara Federal de Santos/SP, sob a presidência do MM. Juiz Federal ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, foi realizada a abertura da Audiência de Custódia. Apregoadas as partes, compareceram... (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 11 DEPOL DE HOMICIDIOS - 11 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS

WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR

JORGE BOANERGES DE ALMEIDA SILVA

+ 2 outros

Reu

RAYANNE DE ABREU TAVEIROCPF

EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOSCPF

DANILO YURE FLOR DA SILVACPF

ESIEL CAVALCANTE DE SACPF

EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDESCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO· OAB PE 57085· CPF 053.***.***-09

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANDERSON DE SA NOVAES· OAB PE 64130· CPF 081.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON DE SA NOVAESCPF

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Autor:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Reu:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 11ª DEPOL DE HOMICÍDIOS - 11ª DPH, 2ª DEPOL DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO (MURIBECA) ACUSADO(A): EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, JORGE BOANERGES DE ALMEIDA SILVA AUTOR(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): DANILO YURE FLOR DA SILVA, RAYANNE DE ABREU TAVEIRO, EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, ESIEL CAVALCANT... (23/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

ALCIMIR ANGELO RECALCATI

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTA

CAIO CARVALHO REISCPF

CHARIF SAMIR MAAROUF

Advogados

Reu:

JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR· OAB SP 167542· CPF 297.***.***-69

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 227445· CPF 218.***.***-81

Reu:

ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 284311· CPF 330.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTACPF

CAIO CARVALHO REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

ALCIMIR ANGELO RECALCATI

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTA

CAIO CARVALHO REIS

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR· OAB SP 441626· CPF 445.***.***-62

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

CAIO CARVALHO REIS

ALCIMIR ANGELO RECALCATI

THOMAS ALEXANDRE BATISTA SILVA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR· OAB SP 441626· CPF 445.***.***-62

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VITOR FEITEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NIVALDO BATISTA LIMA FILHOCPF

Outros

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: NIVALDO BATISTA LIMA FILHO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 120/124, que julgou prejudicado o recurso, por V.U. Trânsito em julgado as fls. 129. Prossiga-se nos autos principais. Intimação - ADV: Gicelda Souza Santos (OAB 319754/SP) Processo 0005070-08.2023.8.26.0223 - Recurso em Sentido Estrito - (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

NIVALDO BATISTA LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO HENRIQUE MARIO DOS SANTOSCPF

VAGNER SANTANA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY MATHEUS SANTOS BESSACPF

Advogados

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503920-17.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY MATHEUS SANTOS BESSA - À vista da impossibilidade de leilão do automóvel apreendido, com cópias de pp. 1168/1169 e 1196/1198, oficie-se à autoridade policial liberando o veículo CHEVROLET MONTANA LS, placa PJM4I80, chassi n.º 9BGCA8030GB114758 (numeração verdadeira 9BGCS8030GB115932). Servirá o presente como ofício. - ADV: GICELDA... (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY MATHEUS SANTOS BESSACPF

Advogados

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 258.***.***-13

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADELIDIO MARTORANO JUNIORCPF

ADRIANO SANTOS ANDRADECPF

ALVARO PIRES DA MOTTA E SILVACPF

FABIO MASELLI RAIMONDOCPF

+ 61 outros

Advogados

Reu:

ANSELMO MUNIZ FERREIRA· OAB SP 303933· CPF 062.***.***-25

Reu:

YURI RAMOS CRUZ· OAB SP 316598· CPF 371.***.***-50

Reu:

LUIZ AMERICO DE SOUZA· OAB SP 180185· CPF 199.***.***-38

Reu:

MARCELO JOSE CRUZ· OAB SP 147989· CPF 247.***.***-43

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR· OAB SP 394314· CPF 404.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANA LARA· OAB SP 380142· CPF 141.***.***-12

ANA RITA CARDOSO THAMOS· OAB SP 218976· CPF 152.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ALESSANDRO BOMFIM FERREIRACPF

ALEX SILVA VIEIRACPF

ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIEGO CHAVES DE ARAUJOCPF

+ 12 outros

Reu

OPERACAO BRABO

HENRIQUE BAPTISTA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

CRISTIANO FERNANDES DE LIMACPF

LEONARDO BENETTICPF

+ 63 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Autor:

EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS· OAB SP 234537· CPF 280.***.***-40

Autor:

BARBARA CHIARATTI QUEIROZ· CPF 456.***.***-73

Autor:

ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO· CPF 253.***.***-19

Autor:

DOUGLAS BLUM LIMA· OAB SP 242199· CPF 133.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON BARBOSA RABELO· OAB SP 221266· CPF 130.***.***-25

Reu:

LEONARDO BENETTI· CPF 220.***.***-73

Reu:

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIOR· OAB SP 338125· CPF 277.***.***-86

Reu:

MATHEUS GUIMARAES CURY· OAB SP 139614· CPF 070.***.***-19

Reu:

FABIO AUGUSTO VARGA· OAB SP 140634· CPF 073.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

HAILTON BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HEITOR CONCEICAO LIRA· OAB SP 508070

Reu:

VALDEMIR BATISTA SANTANA· OAB SP 187436· CPF 249.***.***-03

Reu:

JANAINA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 393728· CPF 328.***.***-33

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HAILTON BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HEITOR CONCEICAO LIRA· OAB SP 508070

Reu:

VALDEMIR BATISTA SANTANA· OAB SP 187436· CPF 249.***.***-03

Reu:

JANAINA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 393728· CPF 328.***.***-33

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA, ALEX SILVA VIEIRA, ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, DIEGO CHAVES DE ARAUJO, DIEGO JACKSON DO CARMO, ANDRE RICARDO SANTANA BARBOSA, PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHO, ADRIANO SANTOS ANDRADE, MARIO VITOR DO CARMO, EDSON DA COSTA NASCIMENTO, ADRIANO BERNADO DA SILVA, HAILTON BENTO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA, VALMIR CATARINO DE SOUZA, CESAR DOS SANTOS... (29/05/2026)

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