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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA DOS SANTOS

Reu

JEFFERSON JOSE DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA DOS SANTOS

MANUEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 733,99

Autor

GICELIA DOS SANTOSCPF

Reu

WAGNER SANTANA MELO

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA DOS SANTOS

Reu

WAGNER SANTANA MELO

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIA MARIA SILVA

GICELIA DOS SANTOS

KATIA CILENE PINTO LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN PORTO CARDOSO· OAB SE 5334· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN PORTO CARDOSO· OAB SE 5334· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GICELIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Reu

GICELIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Autor:

LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO· OAB RJ 196640· CPF 107.***.***-47

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 189848· CPF 098.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Reu:

LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO· OAB RJ 196640· CPF 107.***.***-47

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 189848· CPF 098.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLY VICTORIA DE JESUS SANTOS

MARIA SHARLENE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

GICELMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB SE 7085· CPF 694.***.***-87

Autor:

LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE· OAB SE 75681· CPF 001.***.***-09

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB SE 7085· CPF 694.***.***-87

Reu:

LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE· OAB SE 75681· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Audiência (instrução e julgamento; designada) (28/04/2026)

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