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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 17.328,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 17.328,80

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA NOBREGACPF

GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA NOBREGACPF

GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

AGERICO AUGUSTO GONCALVES SANTIAGO· OAB PE 14714· CPF 477.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO DA ROCHA· OAB PE 61858· CPF 119.***.***-76

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

AGERICO AUGUSTO GONCALVES SANTIAGO· OAB PE 14714· CPF 477.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO DA ROCHA· OAB PE 61858· CPF 119.***.***-76

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 1.267.991,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES ALVES· OAB PE 16971· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 21.202,26

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPSA INFORMATIVO LTDACNPJ

SILVANA NELY NOBRE RIZZICPF

ANSELMO ALVES RIZZICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 21.202,26

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPSA INFORMATIVO LTDACNPJ

ANSELMO ALVES RIZZICPF

SILVANA NELY NOBRE RIZZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 18.870,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANSELMO ALVES RIZZICPF

SILVANA NELY NOBRE RIZZICPF

EPSA INFORMATIVO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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