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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 896,70

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

GILBERTO ALVES GOMES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES GOMES

Advogados

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

Reu

GILBERTO ALVES GOMES

EDWIN RODOLFO FARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

MARLYSON PEDRO COSTA· OAB PB 27558· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2026 09:00 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES GOMES

Reu

CAIXA LOTERIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO WANDERLEY DA COSTA· OAB RJ 171042· CPF 111.***.***-84

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO WANDERLEY DA COSTA· OAB RJ 171042· CPF 111.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO ALVES NOGUEIRACPF

Reu

LEISER JOSE DE ALVARENGA

DEROTINA HELECIR DE BRITO ALVARENGA

Outros

GUILHERME PIMENTEL SILVA· OAB GO 53983· CPF 701.***.***-96

Último movimento: Autos Conclusos (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Reu:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 132.883,01

Autor

GILBERTO GOMES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 022102· CPF 136.***.***-17

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 022731· CPF 117.***.***-74

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073444120264020000/TRF2 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES ALVES

Advogados

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 22731· CPF 117.***.***-74

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 27432· CPF 108.***.***-98

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 22102· CPF 136.***.***-17

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 19660· CPF 112.***.***-65

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

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Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (07/11/2025)

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