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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 299.000,00

Autor

MARIA NATIVIDADE PINHEIRO ARAUJOCPF

Reu

LAERCIO PINHEIRO ARAUJOCPF

ELIENE PINHEIRO ARAUJOCPF

SAMUEL VITOR PEREIRA ARAUJO

SANDRA MARIA ARAUJO DE CARVALHOCPF

MARIA SOLENE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEUMA MARIA LEAO DOS SANTOS DINIZ· OAB MA 16551· CPF 025.***.***-51

Autor:

NATRICIA PEREIRA CARVALHO· OAB PI 15026· CPF 037.***.***-39

Autor:

RANISSON BANDEIRA BARRA· OAB MA 9507· CPF 663.***.***-10

Reu:

NATRICIA PEREIRA CARVALHO· OAB PI 15026· CPF 037.***.***-39

Reu:

NEUMA MARIA LEAO DOS SANTOS DINIZ· OAB MA 16551· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 19.378,24

Autor

GISLEY GIZELY ARAUJO QUEIROZ MORAISCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Autor:

MAELI FERREIRA DE BRITO· OAB PB 23876· CPF 071.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ARAUJO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUANA CANDIDO DOMINGOS· OAB PB 31878· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SOBRINHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ARAUJO SOBRINHOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUANA CANDIDO DOMINGOS· OAB PB 31878· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoDesapropriação

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARAUJO SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUANA CANDIDO DOMINGOS· OAB PB 31878· CPF 067.***.***-39

Reu:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARAUJO SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUANA CANDIDO DOMINGOS· OAB PB 31878· CPF 067.***.***-39

Reu:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARAUJO SOBRINHO. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DO CONDE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. SENTENÇA QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO. OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OMISSÃO... (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 4.693,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ARCO IRISCNPJ

RAFAEL CORREIA DE LIMACPF

Reu

MAYARA CLARA COUTINHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAELI FERREIRA DE BRITO· OAB PB 23876· CPF 071.***.***-30

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

SILVANEIDE CUSTODIO DA SILVA BORGESCPF

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

DAILSON DELFINO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

DAILSON DELFINO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Cancelada a Distribuição (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

VALDERLY FERREIRA DE SOUZA LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 34.117,55

Autor

GLORIA GEAN QUEIROZ ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CANDIDO DOMINGOS· OAB PB 31878· CPF 067.***.***-39

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 28.424,16

Autor

MARIA GISLENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CANDIDO DOMINGOS· OAB PB 31878· CPF 067.***.***-39

Autor:

GILBERTO ARAUJO FILHO· OAB PB 32623· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANILO LIRA DE SOUSACPF

GILBERTO ARAUJO FILHOCPF

EMERSON NOBREGA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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