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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 84.033,87

Autor

ADRIANA MIRANDA REZENDECPF

Reu

CENILDA DE SOUZA VALE

CLARINDO DO VALE NETOCPF

GILBERTO BITTENCOURTCPF

MARIZA BIFANO KUSTER PRADOCPF

CENILDA DE SOUZA VALECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339· CPF 522.***.***-68

Autor:

ADELSON GEBER FIGUEIREDO· OAB MG 71316· CPF 559.***.***-20

Reu:

AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 30122· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MIRANDA REZENDECPF

Reu

GILBERTO BITTENCOURTCPF

MARIZA BIFANO KUSTER PRADOCPF

CLARINDO DO VALE NETOCPF

CENILDA DE SOUZA VALE

Advogados

Autor:

ADELSON GEBER FIGUEIREDO· OAB MG 71316

Autor:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339

Reu:

AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 30122· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GILBERTO BITTENCOURT

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ· OAB RJ 97104· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO BITTENCOURT

Advogados

Reu:

TATIELE DE ABREU ALMEIDA· OAB RS 90031· CPF 019.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE TASCHETTO DE ALMEIDA· OAB RS 96934· CPF 023.***.***-99

Reu:

ELTON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RS 35435· CPF 483.***.***-04

Reu:

GICELE REJANE HERBSTRITH· OAB RS 89666· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE TASCHETTO DE ALMEIDA· OAB RS 096934· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 14.100,00

Autor

ADRIANA BITTENCOURT PADRECPF

SANDRA BITTENCOURT DA SILVACPF

GILDASIO BITTENCOURT DA SILVACPF

GILBERTO BITTENCOURT DA SILVACPF

MARIA APARECIDA BITENCORTE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO MATOS SANTANACPF

Outros

WAGNER SANTANA CALDAS· OAB BA 52881· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER SANTANA CALDAS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBERTO BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MARIANA BORGES DE MOURA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/03/2026)

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