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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANICE GUEDES MARIZ SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MISLANIO CARNEIRO DE LIMA

GILBERTO VELOSO CIRINO DA SILVA JUNIOR

Outros

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VELOSO CIRINO DA SILVA JUNIOR

MISLANIO CARNEIRO DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ELIANICE GUEDES MARIZ SOARES

Advogados

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 160.603,57

Autor

GILBERTO CIRILO BATISTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

SANDRO DE SOUZA OLIVEIRACPF

VALDEBAM LEITE MINERVINOCPF

SEVERINO JOAO DA SILVACPF

ENEAS ALVES SOBRINHOCPF

+ 4 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJOCPF

GILBERTO CIRILO BATISTACPF

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRACPF

JOSE MIGUEL DE MEDEIROSCPF

ENEAS ALVES SOBRINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CIRILO BATISTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO PORTO· OAB RJ 185747· CPF 125.***.***-66

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CIRILO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CIRILO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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