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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DANTAS DE ANDRADECPF

JOSE CENDON GONZALES NETOCPF

MARCOS BATISTA DA NATIVIDADECPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA MATOSCPF

ANTONIO BOMFIM FREIRECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 15.398,24

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 15.398,24

Autor

GILBERTO CONCEICAO JACOBINACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 258.998,46

Autor

GILBERTO CONCEICAO JACOBINACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 258.998,46

Autor

GILBERTO CONCEICAO JACOBINACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CONCEICAO JACOBINA

Reu

MUNICIPIO DE CACERES

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE ProceComCiv 1002826-15.2022.8.11.0006 Assunto(s): [Adicional de Horas Extras] Decisão Trata-se de Ação proposta por GILBERTO CONCEICAO JACOBINA (CPF/CNPJ nº 691.303.451-20) contra MUNICIPIO DE CACERES (CPF/CNPJ nº 03.214.145/0001-83). Observa-se que há considerável discrepância entre o valor base do cálculo e o montante atualizado e executad... (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CONCEICAO JACOBINA

Reu

MUNICIPIO DE CACERES

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.636,97

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Reu

GILBERTO CONCEICAO JACOBINA

GLEICIANE RIBEIRO JACOBINACPF

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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