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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 56.808,40

Autor

GABRIEL VANI DE FRANCACPF

LUIS HENRIQUE PIGOSSO DE FRANCACPF

ANDREA VANI DE FRANCACPF

Reu

INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO LTDACNPJ

SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO FERNANDES COSTACPF

PAULO FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PIGOSSO DE FRANCA· CPF 267.***.***-55

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Autor:

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS· CPF 009.***.***-07

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

Reu:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES· OAB DF 41212· CPF 007.***.***-01

Outros

LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO· OAB DF 27825· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 70.290,00

Autor

INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE PIGOSSO DE FRANCA

ANDREA VANI DE FRANCA

GABRIEL VANI DE FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 32.793,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DEMILSON CARVALHO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

PAULO FERREIRA GOMESCPF

GILBERTO FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS· CPF 009.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES· OAB DF 41212· CPF 007.***.***-01

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

Outros

LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO· OAB DF 27825· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 106.742,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

UNICERTO - UNIAO EDUCACIONAL CERTO - MECNPJ

GILBERTO FERNANDES COSTACPF

PAULO FERREIRA GOMESCPF

NUBIA BITENCOURT FERREIRA GOMESCPF

ERLI FERREIRA GOMESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GILBERTO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RN 887· CPF 077.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES· OAB RN 17590· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

Reu

GILBERTO FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

ARLINDO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RN 887· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Reu

GILBERTO FERNANDES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/11/2020)

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