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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DA SILVA FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

RONNY VICTOR GOMES LIMA· OAB PB 25165· CPF 101.***.***-60

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.886,22

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GILBERTO FLORENTINO DA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.886,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GILBERTO FLORENTINO DA COSTACPF

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e não-provido (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 2.704,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GILBERTO FLORENTINO DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.910,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0865970452022820500120260312095739 (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.910,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

GILBERTO FLORENTINO DA COSTACPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JUIZO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

GILBERTO FLORENTINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVANTE)

Reu

2. GILBERTO FLORENTINO DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS· OAB DF

Autor:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Autor:

SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA· OAB DF · CPF 048.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS· OAB DF

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Reu:

SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA· OAB DF · CPF 048.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2974229/RN (2025/0234409-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADOS: SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA - RN009501B ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS - RN011447 AGRAVADO: GILBERTO FLORENTINO DA COSTA ADVOGADO: PAULO JOSÉ FERREIRA - RN005957 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a... (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVANTE)

Reu

2. GILBERTO FLORENTINO DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS· OAB DF

Autor:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Autor:

SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA· OAB DF · CPF 048.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS· OAB DF

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Reu:

SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA· OAB DF · CPF 048.***.***-47

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 4.707,47

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GILBERTO FLORENTINO DA COSTACPF

Outros

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: GILBERTO FLORENTINO DA COSTA Advogado: Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE FERREIRA] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Process... (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

PAULO JOSE FERREIRA

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Autor:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Reu:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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