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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 542,84

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

GILBERTO FONSECA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.847,30

Autor

JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 168442· CPF 843.***.***-49

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 75.488,06

Autor

ANDREA VERAS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE VERAS LEONELCPF

Reu

POSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 248358· CPF 133.***.***-99

Autor:

MARIO HENRIQUE BIANCHI XAVIER· OAB RJ 225481· CPF 102.***.***-99

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB ES 32878

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 75.488,06

Autor

ANDREA VERAS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE VERAS LEONELCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

POSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 248358· CPF 133.***.***-99

Autor:

MARIO HENRIQUE BIANCHI XAVIER· OAB RJ 225481· CPF 102.***.***-99

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CHUDLEIGH GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO FONSECA LIMA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 66.705,13

Autor

HIGOR TEOTONIO DA SILVACPF

Reu

JM DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDAS LTDACNPJ

LG DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOÇÃO DE VENDAS LTDACNPJ

MAYARA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZACPF

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 123032· CPF 078.***.***-19

Autor:

AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA· OAB RJ 204688· CPF 102.***.***-38

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NEDIR DIAS PIMENTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 283.200,00

Autor

BPS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII ANCAR ICCNPJ

CPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Outros

ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA· OAB SC 21920

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTERLAINE DE OLIVEIRA AVILACPF

FILIPE ALVES RANGEL

GILBERTO FONSECA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 61160· CPF 612.***.***-34

Autor:

DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Autor:

DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA· OAB RJ 169936· CPF 108.***.***-60

Reu:

MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 61160· CPF 612.***.***-34

Reu:

DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Reu:

DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA· OAB RJ 169936· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ESTERLAINE DE OLIVEIRA AVILA (21/01/2026)

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