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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.833.624,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANE VITALINO DO NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 83.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO

Reu

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

MARIA DE FATIMA ANDRADE DE ABREUCPF

CRISTINEIDE FELICIANO DA SILVA

LUCIA REGO DA SILVA

JOAO PORQUEIRO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

IGOR PABLO SANTOS ALEXANDRE· OAB PB 31244· CPF 701.***.***-05

Autor:

CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA· OAB PB 5757· CPF 162.***.***-91

Autor:

FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE· OAB PB 28644· CPF 097.***.***-59

Autor:

ALEX ALENCAR CARDOSO MARINHO· OAB PB 23995· CPF 101.***.***-10

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· CPF 095.***.***-13

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO· OAB PB 16758· CPF 041.***.***-27

Reu:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO· OAB PB 25004· CPF 077.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO

Reu

MARIA DA LUZ ARAUJO

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

MARIA DE FATIMA ANDRADE DE ABREUCPF

CRISTINEIDE FELICIANO DA SILVA

LUCIA REGO DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE· OAB PB 28644· CPF 097.***.***-59

Autor:

CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA· OAB PB 5757· CPF 162.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Reu:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO· OAB PB 16758· CPF 041.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN

Outros

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN

Advogados

Autor:

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2023 e o art. 209 do CPC/15: /r/n Cumpra-se o v. acórdão. /r/r/n/nTranscorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem manifestação, o processo será encaminhado à Central de Arquivamento, conforme art. 255, inc. XXI, do CNCGJ./r/r/n/nLeandro Mendes, Matrícula 49680 (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN

Advogados

Autor:

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO HENRIQUE BREGUEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB SP 229173· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE BREGUEDO DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB SP 229173· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/1992

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ALICE APARECIDA GONCALVES SANTOSCPF

ELIDIA TOZZI MENEGUELO

DENISE ALONSO MONTEIRO

CLEUSA LEITE DA SILVA

CLAUDETE MARTINS

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINO FERREIRA CAPISTANOCPF

BENEDITA ALVORINDA REBOLOCPF

ANTONIO JOSE VIEIRACPF

MYLTHON DA CRUZ MALAQUIASCPF

ANGELA BAPTISTA GARCIA MACHADOCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI GONCALVES DA SILVACPF

LIDIA VELLES MIRANDACPF

SUELI MARIA MORAES DE OLIVEIRACPF

MADALENA BEDUSCHI NUNESCPF

SOLANGE APARECIDA GONCALVES TORRESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO INáCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA PANOBIANCO HOSOYACPF

MARIA BENEDITA LONGOCPF

APARECIDO INáCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAIR SPEZZIA· OAB SC 040198· CPF 757.***.***-20

Reu:

JAIR SPEZZIA· OAB SC 040198· CPF 757.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAIR SPEZZIA· OAB SC 040198· CPF 757.***.***-20

Reu:

JAIR SPEZZIA· OAB SC 040198· CPF 757.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA CASSABONE· OAB RS 071930· CPF 985.***.***-72

Reu:

LUCIANA CASSABONE· OAB RS 071930· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA CASSABONE· OAB RS 071930· CPF 985.***.***-72

Reu:

LUCIANA CASSABONE· OAB RS 071930· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 188603

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 188603

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.875,13

Reu

TONES FREIRES DO NASCIMENTOCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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